No documento enviado à ALBA, Jerônimo afirma que a medida pode ampliar a previsibilidade das contas públicas e fortalecer o planejamento fiscal de longo prazo

A proposta prevê diretrizes, princípios e objetivos municipais, com ações integradas entre órgãos públicos e articulações com o governo estadual e a União

Durante evento na Cidade Baixa, Lídice classificou o texto como “oportunista” e acusou seus autores de “proteger estupradores”

Em vídeo publicado no Instagram, Coronel criticou a atual dinâmica da audiência de custódia, afirmando que réus reincidentes acabam sendo liberados mesmo após prisão

O texto ainda reduz o tributo de forma gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350

A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), transfere temporariamente a sede dos três Poderes da República de Brasília para Belém

A proposta, que atualiza a Lei de Organizações Criminosas, cria a figura jurídica da facção criminosa e aumenta as penas para quem comete crimes ligados a esses grupos

A proposta foi sugerida pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e discutida com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

A proposta amplia o número de servidores habilitados a atuar como instrutores internos e permite que integrantes de organizações da sociedade civil participem das formações

O texto estabelece que empresas ficam proibidas de oferecer tarifas que limitem ou excluam o direito à bagagem de mão