O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (24) o projeto de lei que estabelece a reserva mínima de 30% das…

A ação foi movida pelo governo do Pará, que alega ter direito a mais quatro cadeiras desde 2010

Segundo o vereador Fábio Souza (PRD), autor da medida, a proposta busca prevenir casos de intoxicação e reações adversas, especialmente em pessoas com condições como asma, rinite ou celíaca

“Tivemos uma vitória histórica no Congresso Nacional”, celebrou a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Bethânia Ferreira

Segundo os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Delegado Caveira (PL-PA), autores do projeto, o objetivo é alinhar a segurança presidencial à ideologia do atual governo, que defende políticas não armamentistas

Segundo o projeto, o pedido de exclusão deve ser feito pelo representante legal da criança ou adolescente, com identificação clara da URL do conteúdo

O vereador argumenta que a proposta visa reconhecer o papel dos influenciadores na construção de “culturas, tendências e reflexões”

O Projeto de Lei 25.668/25 institui o programa Bahia Alfabetizada, voltado para a erradicação do analfabetismo no estado

PL é de autoria de Rosângela Moro

O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado no debate que antecedeu a votação como um exemplo de “violação” da liberdade de expressão