Segundo o governo federal, a proposta comprometeria o caráter pedagógico do estágio e poderia afetar critérios de seleção em concursos

A proposta do vereador Cezar Leite (PL) determina que escolas utilizem apenas a norma culta da língua portuguesa

O projeto também prevê a possibilidade de negociação direta com órgãos federais para acelerar a liberação desses créditos

O projeto prevê que estabelecimentos em centros comerciais funcionem apenas de segunda a sábado, com fechamento obrigatório até as 21h

A proposta define o crime como baseado na supremacia masculina e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão

texto estabelece a criação de um sistema tecnológico para acompanhar pessoas que cumprem medidas cautelares

A proposta é de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), por meio do Projeto de Indicação nº 49/2026

Pela proposta, os procedimentos deverão ser realizados em unidades da rede estadual de saúde e também em instituições conveniadas ao SUS

A proposta estabelece diretrizes para o atendimento de mulheres no âmbito do SUS no Estado

A proposta integra a agenda prioritária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026