O projeto prevê que estabelecimentos em centros comerciais funcionem apenas de segunda a sábado, com fechamento obrigatório até as 21h

A proposta define o crime como baseado na supremacia masculina e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão

texto estabelece a criação de um sistema tecnológico para acompanhar pessoas que cumprem medidas cautelares

A proposta é de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), por meio do Projeto de Indicação nº 49/2026

Pela proposta, os procedimentos deverão ser realizados em unidades da rede estadual de saúde e também em instituições conveniadas ao SUS

A proposta estabelece diretrizes para o atendimento de mulheres no âmbito do SUS no Estado

A proposta integra a agenda prioritária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026

líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias reconheceu a resistência de entidades patronais, mas afirmou ser possível avançar

O texto determina que o acesso ao litoral e às margens de rios seja gratuito, universal e garantido pelo poder público

O encontro está marcado para 3 de fevereiro, na retomada dos trabalhos após o recesso