A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicou neste sábado (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma resolução que regulamenta a gratuidade no transporte público para os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.
O benefício será oferecido nos dois dias de aplicação das provas, 8 e 15 de novembro, sempre das 6h às 20h. A iniciativa abrange o transporte rodoviário intermunicipal, o sistema Ferry-Boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, com a finalidade de garantir o acesso dos estudantes aos locais de prova.
De acordo com o diretor de Planejamento Operacional da Agerba, Pedro Jorge Sousa, a medida busca assegurar que os participantes possam se deslocar com segurança e tranquilidade, sem que os custos com transporte dificultem a realização do exame.
O representante também informou que os sistemas de transporte funcionarão com a frota habitualmente disponibilizada nos dias úteis, além da gratuidade nos serviços incluídos na resolução.
Como garantir a gratuidade
Os candidatos interessados em utilizar o benefício deverão apresentar o comprovante de inscrição no Enem 2026, impresso ou em formato digital, com a informação sobre o local onde farão a prova. Também será necessário apresentar um documento oficial de identificação.
A resolução determina ainda que os estudantes não paguem taxas de embarque ou qualquer outra cobrança relacionada à utilização dos serviços contemplados pela gratuidade.
O benefício será disponibilizado, prioritariamente, nos ônibus intermunicipais convencionais. Caso não existam assentos disponíveis nessa categoria, os candidatos poderão utilizar veículos de categorias superiores.
Nos ônibus convencionais, o transporte de passageiros em pé não será permitido. Dessa forma, deverá ser respeitado o limite máximo de ocupação estabelecido para cada veículo.
Para garantir o atendimento aos estudantes, as empresas responsáveis pelos serviços regulados pela Agerba deverão disponibilizar a frota utilizada normalmente durante os dias úteis.
Regras para o transporte metropolitano e semiurbano
Nos serviços metropolitanos e nas linhas semiurbanas, os candidatos também precisarão comprovar o direito à gratuidade, seguindo as exigências previstas pela Agerba e apresentando os documentos determinados na resolução.
Gratuidade no Ferry-Boat e nas lanchinhas
Para quem utilizar o sistema Ferry-Boat ou as lanchinhas, a isenção da tarifa será válida exclusivamente para os passageiros que realizarem a travessia na condição de pedestres.
