O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que cria o contrato de primeiro emprego para jovens entre 18 e 29 anos sem experiência formal com carteira assinada. A proposta agora será enviada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto prevê incentivos para estimular contratações por empresas, incluindo redução da contribuição ao FGTS e à Previdência Social. Nas microempresas, a alíquota do FGTS cairá de 8% para 2%. Para empresas de pequeno porte, entidades filantrópicas, associações, sindicatos e organizações sem fins lucrativos, o percentual será reduzido para 4%. Já as demais empresas pagarão 6%.
Com a medida, o projeto busca ampliar o acesso de jovens ao mercado de trabalho por meio de contratos voltados ao primeiro emprego formal.
