O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo de 24 horas para que o Google Brasil apresente explicações iniciais sobre possíveis falhas em ferramentas de inteligência artificial (IA) da empresa relacionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, após uma representação apresentada pela Coligação Brasil Pronto para Mais, formada por partidos que integram a base de apoio ao presidente.
De acordo com a coligação, ferramentas como o Gemini e o Modo IA do Google teriam atribuído a Lula declarações que ele não fez, incluindo supostas manifestações sobre crime organizado e terrorismo.
O documento apresentado ao TSE sustenta que as plataformas teriam reproduzido, entre aspas, declarações inventadas ao responder a perguntas consideradas neutras feitas por usuários. Para a coligação, os episódios podem contrariar as normas de transparência e neutralidade que regem a atuação das plataformas digitais durante o período eleitoral.
Em contrapartida, Nunes Marques observou que a documentação apresentada pela coligação ainda era insuficiente para embasar as alegações iniciais. Por isso, determinou que os autores da ação complementem as informações e apresentem os documentos necessários no prazo de 24 horas.
O ministro também ordenou a notificação do Google Brasil para que a empresa se manifeste preliminarmente sobre os fatos relatados dentro do mesmo prazo.
A medida tem como objetivo reunir informações sobre os episódios apontados na representação. Até o momento, porém, a decisão não confirma a ocorrência das supostas falhas nem estabelece que houve descumprimento das regras eleitorais.
A análise do caso deverá considerar os documentos adicionais apresentados pela coligação e as explicações fornecidas pelo Google.
