O vereador Fábio Souza (PRD) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador (CMS) que propõe a proibição do uso de fumaças coloridas em eventos na capital baiana. A medida, que visa preservar a saúde do público, abrange o uso de bastões e sinalizadores em estádios de futebol, casas noturnas, bares, boates e estabelecimentos similares.
Segundo o autor da medida, a proposta busca prevenir casos de intoxicação e reações adversas, especialmente em pessoas com condições como asma, rinite ou celíaca. “Convém salientar, outrossim, com base no que esclarece a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que apesar do lindo efeito, o pozinho (fumaça) traz riscos à saúde (em qualquer idade) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) é totalmente contra o uso”, argumenta o parlamentar.
Caso aprovada, a norma estabelecerá multa de R$ 10 mil para quem descumprir a regra, valor que poderá ser dobrado em caso de reincidência. A sanção ainda poderá incluir a suspensão do alvará de funcionamento do local onde ocorrer a infração. Além disso, os espaços deverão instalar sinalização clara com mensagens fotoluminescentes informando sobre a proibição. O projeto segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando definição de relatoria.
