O Projeto de Lei 4012/23, de autoria dos deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Delegado Caveira (PL-PA), propõe desarmamento de agentes responsáveis pela segurança pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros de Estado. A votação da matéria foi adiada nesta terça-feira (1) na Comissão de Segurança Pública da Câmara e deve ser retomada na próxima semana.
Segundo os autores, o objetivo do projeto é alinhar a segurança presidencial à ideologia do atual governo, que defende políticas não armamentistas. “A proibição do uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado é uma medida coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança”, diz o texto do PL.

