A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei do governador Jerônimo Rodrigues (PT) que altera a Lei nº 14.799/2024, voltada à capacitação de servidores públicos estaduais.
A proposta amplia o número de servidores habilitados a atuar como instrutores internos e permite que integrantes de organizações da sociedade civil participem das formações.
Segundo o governo, as mudanças buscam fortalecer a qualificação profissional e melhorar a prestação dos serviços públicos.
