O deputado estadual Felipe Duarte (Avante) entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pedindo a anulação dos votos recebidos pela federação PSOL-Rede na eleição para a Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar acusa a federação de fraude à cota de gênero. Se o pedido for aceito, Kleber Rosa (PSOL) pode ser impedido de tomar posse como deputado estadual, e a vaga deve ir para o próprio Felipe Duarte, primeiro suplente, que conquistou 51.921 votos.
Com isso, o Avante garante mais uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), passando a ter 6 deputados.
Pela lei eleitoral, cada partido ou federação devem ter pelo menos 30% das candidaturas de mulheres. Segundo a ação, chamada de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o PSOL apresentou 11 mulheres entre 36 candidatos, ultrapassando a cota em 0,56% do permitido. Entretanto, com a candidatura indeferida de Norena Carolina Ferreira de Oliveira, o número caiu para 10 mulheres e com isso ficando abaixo do mínimo, totalizando 28,57%.
A candidatura de Norena foi barrada porque ela era filiada ao PRTB, e não ao PSOL, e não estava em dia com a Justiça Eleitoral.
Segundo a ação, a federação não recorreu nem indicou outra candidata, após a Norena ter a sua barrada pela Justiça Eleitoral. Os autores afirmam ainda que Norena não fez campanha, não recebeu votos e não prestou contas, o que, na avaliação deles, reforça a suspeita de que se tratava de uma candidatura de fachada, registrada só para cumprir a cota.
A ação também pede que Norena e o presidente estadual do PSOL, Ronaldo Mansur, fiquem inelegíveis por oito anos.
