Durante a avaliação, Elmar criticou decisões que, segundo ele, atingem parlamentares e questionou medidas cautelares

A proposta, vetada integralmente em janeiro, trata da redução de penas para condenados por atos antidemocráticos

A declaração foi feita pelo presidente do PT, Edinho Silva, após almoço com lideranças do PSOL

Mudança de postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, aumenta expectativa do governo de aprovar jornada de quatro dias por semana; projeto é tratado como prioridade estratégica para 2026.

A proposta integra a agenda prioritária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026

Alckmin informou que o presidente Lula deve enviar nos próximos dias à Câmara dos Deputados o projeto de internalização do tratado

Deputados e senadores retomam os trabalhos em 1º de fevereiro

Para 2026, ano eleitoral, o orçamento reserva R$ 4,9 bilhões ao Fundo Eleitoral

A decisão, publicada nesta sexta-feira (5), reafirma entendimento firmado em outubro, atendendo a um pedido da Mesa Diretora do Senado

O veto derrubado estava na Lei 15.153 de 2025, que destina multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda