O acordo prevê sessões deliberativas entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro

edida provisória destina maior parte dos recursos ao diesel rodoviário e busca reduzir os impactos da alta do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio

Ministro do STF cobra esclarecimentos sobre medidas de controle dos recursos públicos e afirma que apenas parlamentares têm legitimidade para decidir sobre a destinação das emendas

Ao abordar o STF, Flávio destacou que o próximo presidente da República terá a prerrogativa de indicar ao menos quatro ministros para a Corte

A medida permite que essas cidades realizem transferências de recursos, assinem convênios e recebam doações de bens, materiais e insumos mesmo sem regularidade fiscal junto à União

Autor da proposta, o parlamentar afirmou que o texto, que reduz para 8% a alíquota patronal do INSS das prefeituras, está parado na CCJ do Senado

A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) passou a integrar, como embaixador, a campanha nacional pelo fim da escala 6×1. A…

Durante a avaliação, Elmar criticou decisões que, segundo ele, atingem parlamentares e questionou medidas cautelares

A proposta, vetada integralmente em janeiro, trata da redução de penas para condenados por atos antidemocráticos