A nova legislação prevê aumento de penas

A medida segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

“O projeto do fim da escala 6×1 está ganhando as ruas. É a pressão legítima da democracia“, destacou o senador

Entre as alternativas em estudo está o Projeto de Lei nº 67/2025, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)

Segundo o magistrado, a medida que prevê perdão a condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 é “ilegítima e inconstitucional”, por tratar de crimes contra a democracia

O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado em Salvador, contou ainda com conferencistas como o ex-presidente Michel Temer, o governador Ronaldo Caiado e os ministros Flávio Dino, Humberto Martins e Reynaldo Soares.

O presidente também convocou os apoiadores a assumirem compromisso com a defesa da democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que não assine pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Parlamentares do centrão defendem que os presidentes das duas Casas sinalizem abertura à oposição, em meio as ameaças do governo americano de impor sanções a autoridades brasileiras

O evento será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador