A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) mantém a análise de projetos apresentados pelos deputados estaduais na reta final dos trabalhos legislativos de 2026. Segundo o deputado Tiago Correia (PSDB), a expectativa é que parte das propostas avance para votação em plenário antes do encerramento do ano.
O parlamentar afirmou que diversas matérias já receberam pareceres favoráveis na comissão, mas ainda há projetos na pauta e novas reuniões previstas.
“A gente está encerrando o ano legislativo em breve e a ideia é que muitos desses projetos ainda possam ser apreciados em plenário. Mas ainda teremos outras reuniões da CCJ, ainda tem muitos projetos em pauta”, afirmou segundo o Classe Política.
Correia também destacou a intenção de manter o ritmo de trabalho do colegiado até o fim do período legislativo. “A expectativa é encerrar o ano mantendo a alta produtividade que tivemos no primeiro semestre”, pontuou.
Entre as propostas analisadas pela comissão, o deputado citou o parecer favorável a um projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue. Segundo Correia, a iniciativa busca incentivar a doação e tem relevância social.
“É um projeto de uma pertinência muito importante, que estimula a doação de sangue, um ato tão importante. Mas são diversos projetos dos mais variados temas que com certeza contribuem para a melhoria do nosso estado”, concluiu.
