Tribunal considerou regular vídeo publicado pelo candidato e entendeu que termo usado em jingle não tinha conotação sexual

Procedimento ocorre nas 199 zonas eleitorais e prepara sistemas, dados de eleitores e informações de candidatos para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro

Após ter sua candidatura à reeleição impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), aliados do deputado estadual Binho Galinha…

Durante o julgamento, o magistrado afirmou que a eventual reeleição poderia facilitar a influência da organização sobre o Estado. “A própria eleição do impugnado para deputado facilita a captura do Estado”, declarou. A defesa de Binho Galinha não se manifestou sobre a decisão

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (14) pelo indeferimento do registro de candidatura do…

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta sexta-feira (11) a suspensão temporária do perfil no Instagram do deputado…

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu o candidato ACM Neto (União Brasil) do processo que envolvia duas mulheres participantes de…

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por ato e por responsável

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que as plataformas Facebook e Instagram retirassem de suas páginas uma postagem…

A decisão do juiz Isaías Vinícius de Castro Simões considerou que Neto ocupou 15 dos 30 segundos da inserção, acima do limite de 25% permitido para apoiadores