O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta sexta-feira (11) a suspensão temporária do perfil no Instagram do deputado estadual e candidato à reeleição Diego Castro (PL).
Foi estipulado o prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pela plataforma cumpra a medida. A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral apontar uma irregularidade no endereço informado para a conta no registro de candidatura.
A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Marcelo Oliveira Liberati, responsável pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na internet.
O caso chegou à Justiça por meio do sistema Pardal, após uma denúncia apontar que o perfil @diegocastroba não teria sido informado corretamente no registro da candidatura.
Segundo o magistrado, o documento apresentado à Justiça Eleitoral registra o perfil como “@DIEGOCASTROBA” e indica o endereço “https://@DIEGOCASTROBA”.
Para o TRE-BA, porém, essa informação não corresponde a um endereço eletrônico válido e completo, porque não identifica a plataforma nem permite o acesso direto à conta.
Com isso, o juiz determinou que a Meta suspenda o acesso público ao perfil e preserve os dados e conteúdos publicados na conta.
A suspensão será mantida até que o endereço correto e completo do perfil seja informado à Justiça Eleitoral. Depois da regularização, ainda será necessário cumprir um prazo de 48 horas antes do reestabelecimento do acesso do perfil.
Caso a irregularidade não seja corrigida, a restrição poderá permanecer até o fim do período eleitoral.
