A decisão foi tomada por unanimidade após a Corte acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo partido

A decisão atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada por PT, PCdoB e PV

Justiça Eleitoral entendeu que imagem publicada pelo ex-prefeito configurou promoção antecipada de candidatura e determinou a remoção do conteúdo das redes sociais.

Decisão aponta falta de fundamentação jurídica em ordem que afastou parlamentares durante investigação

Justiça Eleitoral entendeu que encontro “União pela Bahia” não configurou propaganda antecipada

Ação do projeto Rolê Cidadão atende jovens entre 15 e 19 anos com emissão de título e regularização eleitoral

Novo presidente destaca foco em tecnologia, diálogo institucional e eleições seguras durante cerimônia de posse em Salvador

A Justiça decidiu que postagens ligadas ao perfil “jerolandia”, formado por apoiadores do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto,…

Segundo a Justiça, os perfis anônimos divulgavam conteúdos que extrapolavam a crítica política

Ex-presidente do TJ-BA e do TRE-BA teve trajetória marcada pela atuação no Ministério Público e na magistratura baiana