O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), que a Polícia Federal (PF) prenda o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após pedido do PT relacionado à redução da frota de ônibus em circulação durante o segundo turno das Eleições 2026.
A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, que também ordenou o restabelecimento imediato de toda a frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
A medida atende a um pedido de urgência da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que denunciou a redução da oferta de coletivos na capital baiana durante a votação presidencial.
O magistrado estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem. A penalidade se aplica ao município de Salvador e a cada concessionária ou empresa de transporte coletivo.
A prefeitura tem uma hora, a partir da ciência da decisão, para comprovar o cumprimento da determinação. A ordem vale durante o restante da votação e pelo período necessário para garantir o retorno seguro dos eleitores às suas casas.
A decisão também determina que a Polícia Civil fiscalize o cumprimento da medida, inclusive com o uso de drones. Cópias do processo foram encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia para investigação de possíveis crimes eleitorais.
Na petição, a federação alegou que a oferta de ônibus estava mais de 50% abaixo da registrada em dias úteis, o que prejudicaria o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. O pedido foi fundamentado na obrigação de garantir transporte gratuito, com frequência equivalente à dos dias úteis durante as eleições. O grupo político também pretende solicitar à Justiça Eleitoral a extensão da votação na Bahia até as 19h.
A discussão ocorre em meio à disputa presidencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno à frente do petista. A redução da abstenção é uma das estratégias da campanha de Lula para o segundo turno. Salvador é administrada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), que declarou apoio ao senador Flávio Bolsonaro na corrida presidencial.
