A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) neste domingo (25) e pediu multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito de Salvador, o secretário municipal de Mobilidade e empresários do setor de transporte. A federação alegou que ônibus permaneciam nas garagens durante o segundo turno das Eleições 2026.
Em petição protocolada às 11h09, a federação afirmou que tinha provas de que os veículos continuavam recolhidos até as 11h05, apesar da obrigação de garantir o transporte gratuito e a circulação da frota para atender os eleitores.
“A FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV), já qualificada nos autos do processo em pígrafe, vem reiterar o pedido de urgência e juntando prova de que os ônibus até este momento se encontram na garagem (11h05), o que em tese configura a prática dos crimes dos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral. Assim requer que seja fixada multa no monta de R$ 1.000.000,00 por hora em desfavor do prefeito e secretário da SEMOB de Salvador, bem como dos proprietários das empresas de ônibus e vista a PRE para apuração dos crimes acima mencionados”, diz a petição.
Em nota, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que a operação de transporte público de Salvador já foi totalmente normalizada neste domingo (25), dia de segundo turno das eleições. De acordo com a pasta, no começo da manhã, foram registradas interrupções em algumas garagens por conta de repetidas ocorrências de adesivação clandestina de veículos. Ainda segundo a Semob, a situação foi contornada após o diálogo entre equipes de operação da secretaria e de entidades do sindicato.
A secretaria informou ainda que é proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos, e pediu a colaboração tanto da população como de entidades sindicais.
O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, por sua vez, afirmou que já notificou as empresas para que a disponibilidade integral dos ônibus seja garantida e que não haja novas ocorrências.
Por fim, a Semob informou que equipes da pasta estão nas ruas acompanhando para que a cidade esteja com a frota 100% operacional. “A Semob reforça a importância de preservar o patrimônio público e de manter o transporte coletivo em operação durante todo o período eleitoral”, finaliza a nota.
