O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta terça-feira (8) a suspensão imediata de uma propaganda de rádio de João Roma (PL), candidato ao Senado, que contou com a participação de ACM Neto (União Brasil), candidato ao Governo da Bahia.
A decisão do juiz Isaías Vinícius de Castro Simões considerou que Neto ocupou 15 dos 30 segundos da inserção, o equivalente a 50% do tempo, acima do limite de 25% permitido para apoiadores. Na peça, ele elogia Roma e afirma que o candidato “vai me ajudar a mudar a Bahia”.
O TRE-BA também determinou que as emissoras interrompam a transmissão do arquivo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 2 mil por cada inserção ou transmissão irregular.
