Ministra articula contra avanço da proposta na Câmara, enquanto ministros do Supremo reagem a declarações sobre redução de penas

Gilmar Mendes afirma que decisões da Justiça do Trabalho desrespeitam entendimento do Supremo sobre legalidade das contratações via PJ

Em entrevista à coluna de Bela Megale, do O GLOBO, Gleisi afirmou que sua declaração anterior foi “mal colocada”

Deputado terá que pagar R$ 35 mil por danos morais após insinuações de cunho sexual feitas em 2020

Ministros da Corte consideraram “absurda” a defesa da ministra por revisão de penas e devem levar reclamações diretamente a Lula

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, destacou que as defesas não conseguiram refutar os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que justifica a continuidade da ação penal

Corte decidiu manter sob sua alçada processos ligados ao exercício do cargo, mesmo após fim do mandato

Ministro do STF afirmou que basta solicitação formal para garantir assistência religiosa aos condenados pelos atos de 8 de janeiro

Homenagem ao presidente do STF ainda precisa ser aprovada em plenário e reconhece sua contribuição à sociedade e ao Direito brasileiro

A corte regional concedeu o benefício com base em um relatório da Junta Médica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que apontou “situação de extrema debilidade”