O recurso questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a identificação de usuários que pesquisaram por termos como “Marielle Franco” nos quatro dias que antecederam o crime

A análise ocorrerá no plenário virtual e seguirá de 9 até 16 de maio

Ministra-chefe Gleisi Hoffmann destaca importância da conversa franca entre Executivo e Congresso para avanço de pautas prioritárias

Sebastião Coelho alegou motivos pessoais e de saúde para se afastar do caso de Filipe Martins, acusado de participação em tentativa de golpe

Ministro André Mendonça deve apresentar voto com proposta intermediária no caso que envolve a investigação do assassinato de Marielle Franco

Segundo a PGR, Martins teria redigido uma minuta do golpe e apresentado o documento ao então presidente

Ex-assessor de Bolsonaro é acusado de integrar grupo que teria usado a máquina pública para dificultar acesso às urnas no Nordeste.

Com dificuldades no Congresso, governo intensifica judicialização de embates e transforma o Supremo em aliado estratégico para superar impasses.

Os advogados afirmam que o material apresentado inclui episódios que não constam na denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR); Moraes justificou que os episódios citados são fatos públicos e notórios

Ministro do STF argumenta quebra de reciprocidade por parte do governo espanhol e concede prisão domiciliar ao acusado