Ministro do STF concede liberdade a condenados por descumprimento de medidas cautelares.

Ministro questiona rigor das penas aplicadas e gera reações dentro do Supremo.

O estado da Bahia, junto com Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins, enviou informações consideradas insuficientes

A punição se deu pela divulgação de um site que veiculava conteúdos negativos contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o “Lula Flix”

Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua do Supremo Tribunal…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu, em entrevista à Folha de S.Paulo, ter discutido com auxiliares e militares sobre estado…

Ministro Alexandre de Moraes acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República e considera insuficientes os elementos para responsabilizar o ex-presidente.

Um dos temas centrais dos próximos debates no STF será a distinção entre crime tentado e consumado, divulga a CNN Brasil

Ministro questiona penas, foro e validade da delação de Mauro Cid, mas mantém entendimento sobre recebimento da denúncia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um discurso interrompido nesta quarta-feira (26) pelo som da marcha fúnebre, interpretada por um…