Lei municipal foi suspensa por decisão liminar de Gilmar Mendes, e supermercados voltaram a cobrar pelas embalagens

Os advogados sustentam que os fatos descritos não configuram esse tipo penal

Hacker condenado por invadir sistemas do CNJ cumpre requisitos legais e pode ter benefício revertido em caso de nova infração

Vice-presidente da Corte comandará o tribunal a partir de segunda-feira (12) enquanto Edson Fachin se afasta em período de recesso

Fundo Arleen participou de negócios de parentes do ministro e integrou cadeia financeira associada a suspeitas de fraudes investigadas pelo Banco Central

No pedido, os advogados informam que Bolsonaro se compromete a realizar leituras periódicas e a produzir relatórios manuscritos ao final de cada obra

Deputado afirma que eventual tragédia envolvendo o ex-presidente pode provocar comoção nacional e mudar o cenário eleitoral

Advogados afirmam que queda na cela exige novos exames médicos e avaliam medidas legais contra decisão do STF

Advogados afirmam que último acesso ao LinkedIn ocorreu em setembro de 2024 e contestam decisão que manteve prisão preventiva

Corte declara inconstitucional dispositivos da Constituição baiana e da Lei Complementar 6/1991 que atribuíram à Assembleia Legislativa o controle contábil do Tribunal de Contas dos Municípios