Projeto prevê limitar salários de magistrados

Projeto de lei prevê aposentadoria com 25, 28 ou 30 anos de contribuição, conforme o grau de exposição a riscos e insalubridade durante o exercício da profissão

Durante debate sobre proteção de mulheres, a senadora afirmou que a Comissão de Direitos das Mulheres trabalha para consolidar dados nacionais sobre violência

Projeto em tramitação na Câmara autoriza enterro de cães e gatos nos cemitérios da capital, mediante regulamentação municipal

A votação ocorreu após repercussão de decisão da 9ª Câmara Criminal de Minas Gerais, que havia absolvido um homem condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos

Proposta do deputado Diego Castro estabelece ações educativas e culturais para promover respeito e igualdade entre identidades sexuais.

Projeto de Júlia Zanatta (PL-SC) visa proibir cobrança de IRPF e IRPJ, alegando violação à liberdade financeira do cidadão

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) defende que a medida é necessária para conter surtos e pragas, como o mosquito Aedes aegypti, que ameaçam a saúde coletiva

O projeto segue agora para votação no plenário da Câmara e, para se tornar lei, precisará também da aprovação do Senado

A articulação também alcança brasileiros foragidos no exterior, especialmente na Argentina e no Uruguai, que fugiram após as condenações do STF