De autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), o Projeto de Lei nº 14/2026 autoriza o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores nos cemitérios de Salvador. A proposta tramita na Câmara Municipal de Salvador e prevê que o procedimento ocorra em campas e jazigos cuja concessão pertença à família.
O texto estabelece que as despesas fiquem sob responsabilidade dos concessionários e determina que o serviço seja regulamentado pelo Executivo municipal, com definição de critérios sanitários e administrativos. Cemitérios particulares poderão adotar regras próprias, desde que respeitada a legislação vigente.
Segundo a vereadora, a medida reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação e acompanha mudanças no perfil das famílias.
