Durante participação no CB Debate, ‘O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo’, promovido pelo Correio, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei apresentado na segunda-feira (23) que trata do estupro de vulnerável. Segundo ela, a proposta elimina atenuantes e reforça que a prática contra menores de 14 anos deve ser enquadrada de forma objetiva, sem interpretações subjetivas por parte de magistrados.
A parlamentar afirmou que a Comissão de Direitos das Mulheres trabalha para consolidar dados nacionais sobre violência, destacando que nem todo boletim de ocorrência vira inquérito e nem todo inquérito resulta em processo. Damares apontou preocupação com a redução da idade de vítimas e agressores e defendeu a necessidade de compreender o fenômeno de forma regional, considerando fatores como escolaridade e contexto social.
