Tribunal reafirma compromisso com a sustentabilidade e alinhamento às diretrizes do CNJ, visando um modelo de gestão de baixo carbono.

Tribunal concluiu que não houve negligência ou atraso injustificado nos processos citados pelo ex-comandante da PM

Processo Disciplinar foi aberto contra os magistrados por possíveis violações éticas e crimes como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Deputado estadual afirma que seguirá lutando pela instalação da comissão e que decisão judicial foi baseada em “questões meramente formais”

Magistrada da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador deverá prestar esclarecimentos em até dez dias.

A medida atende a um pedido do deputado Leandro de Jesus (PL), anteriormente indeferido pelo ex-presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD)

Tribunal determina instalação imediata da CPI sobre invasões de terra, com multa de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento por parte da presidente Ivana Bastos.

Benefício passa de R$ 1.900 para R$ 2.200 e entra em vigor na folha de março de 2025

A condenação proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ocorreu após Ivanilson Gomes acusar o presidente da CBPM, Henrique Carballal, de racismo e violência política de gênero

Projeto vai integrar os serviços do TJ-BA à plataforma digital do governo, facilitando o acesso à Justiça