A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a notificação pessoal da juíza responsável pela 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador. A medida foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (2) e ocorreu após a magistrada não cumprir as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecidas em uma inspeção realizada em abril de 2024. Além disso, ela não respondeu às solicitações da Corregedoria dentro do prazo estipulado.
Diante da situação, a juíza terá dez dias para apresentar esclarecimentos conclusivos e comprovar a regularidade de seu regime de teletrabalho. Caso haja irregularidades, deverá retornar imediatamente ao trabalho presencial. O caso motivou a abertura de uma sindicância para apurar sua conduta e possíveis falhas na gestão da unidade.
