A desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, do plantão judiciário de segundo grau, suspendeu, na manhã deste sábado (17), a liminar…

Decisão determina exclusão de vídeo com ataques aos baianos e retratação pública em até cinco dias; descumprimento pode gerar multas de R$ 100 mil por obrigação

Apesar da decisão, o parlamentar permanece preso por causa de outra ordem judicial, que está sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A decisão cautelar ocorreu após pedido do governo do Distrito Federal e ainda será analisada pela Segunda Turma do STF

O celular foi apreendido com o publicitário “Guiga”, que foi alvo da Polícia Federal ao lado do senador Jaques Wagner e de seu filho, Eduardo Sodré, secretário de Meio Ambiente da Bahia

Na decisão, o magistrado manteve o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar, citando a gravidade do caso e a proximidade da fase de instrução processual

Ação conjunta reforça proteção de crianças e adolescentes com capacitações, parceria institucional e incentivo ao Imposto do Bem

A proposta prevê ampliação da estrutura interna, com criação de novas áreas administrativas e cargos comissionados

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 26.183/2026, que começou a tramitar na ALBA

TJBA Zela permite denúncias rápidas, envio de provas e acionamento da polícia em caso de risco imediato