Durante a cerimônia, Bruno Reis ressaltou a ampliação das parcerias institucionais entre a Prefeitura e o TJ-BA

Rotondano sucede a desembargadora Cynthia Maria Pina

Magistrado foi socorrido em Coaraci e transferido para a Santa Casa de Itabuna, onde segue em observação médica

Servidores e delegatários são investigados por possíveis violações às leis de registros públicos e ao Estatuto dos Servidores

Desembargador venceu disputa contra Edmilson Jatahy Júnior e sucederá Cynthia Resende no comando da Corte.

O desembargador Antonio Cunha Cavalcanti, da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA entendeu que não há provas de enfermidade grave nem indícios de que o sistema prisional não possa atender o ex-vereador Paulão do Caldeirão

Eu comecei a minha carreira no Supremo aqui e, de certa forma, estou terminando aqui”, declarou durante encontro desta segunda-feira (6) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Ação nacional do CNJ terá foco em processos com mais de cinco anos de espera; feminicídios, infanticídios e crimes envolvendo policiais serão prioridade

A decisão foi anunciada nesta sexta (1º), após o TJ-BA conceder liminar determinando a suspensão do movimento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

A decisão se deu através da rejeição, por 14 votos a 8, de uma ação que pedia a inconstitucionalidade da Lei Municipal 9.233/2017