A norma entra em vigor após o Congresso derrubar o veto presidencial ao PL 6.064/2023 em sessão realizada em 17 de junho

Entre as iniciativas, está a criação da Escola de Capacitação e Desenvolvimento Profissional do Município, oficializada pelo Decreto 3.695/25

“A transformação de uma sessão pública em um ato fechado, restrito apenas aos vereadores, fere princípios fundamentais da moralidade pública e da publicidade, que devem ser respeitados”, disse Kleber Rosa

O projeto segue agora para votação no plenário da Câmara e, para se tornar lei, precisará também da aprovação do Senado

Tércio Arnaud Tomaz cuidava das redes sociais de Bolsonaro e integrava o chamado “gabinete do ódio”, grupo liderado por Carlos Bolsonaro (PL)

Proposta reconhece importância cultural e econômica do gênero nascido na Bahia; texto segue para sanção presidencial

Presidente defende autonomia regional diante de guerras comerciais e cobra papel mais ativo do bloco no cenário global

Indicação é articulada pelo Centrão e visa reforçar pressão sobre o governo em meio à crise do IOF

Criminosos desviaram até R$ 1 bilhão via Pix usando credenciais legítimas

Texto eleva de 50% para 80% o tempo mínimo de prisão em regime fechado antes da progressão; proposta segue para o Senado