A Federação União Progressista apresentou nesta quinta-feira (17) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a avaliação de requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) do afastamento do secretário do Meio Ambiente da Bahia (Sema), Eduardo Sodré. O secretário é investigado por suposto envolvimento com crimes cometidos num esquema envolvendo o Banco Master.
A representação, que foi endereçada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet é assinada pelo deputado federal Arthur Maia, presidente da federação União Progressista na Bahia, além dos presidentes estaduais do União Brasil, deputado Paulo Azi, e do PP, Cacá Leão.
O documento cita que “não pretende antecipar qualquer juízo acerca da responsabilidade penal de Eduardo Sodré”, mas destaca que é necessário examinar se é pertinente que o secretário permaneça num cargo de primeiro escalão do estado, mesmo tendo investigação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), além de medidas cautelares em vigor, como a suspensão do passaporte e a restrição do contato dele com pessoas vinculadas a investigados no âmbito da Operação Compliance Zero.
A representação destaca que Sodré foi apontado pela Polícia Federal como participante de articulações financeiras investigadas, notadamente em cobranças dirigidas ao ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, o empresário Augusto Lima. Essas movimentações seriam relacionadas a pagamentos devidos à BN Financeira.
Segundo decisão proferida em 17 de junho pelo relator do processo no STF, ministro André Mendonça, planilhas encontradas no celular de Daniel Monteiro, apontado como operador do Banco Master, registravam pagamentos de mais de R$ 2,34 milhões a uma pessoa identificada pelo apelido de “Dudu”, que, de acordo com a investigação, seria Eduardo Sodré. Os valores teriam sido repassados por meio de empresas intermediárias.
Investigação
A investigação também aponta que o enteado de Wagner atuava na cobrança de Augusto Lima, tratando de boletos, notas fiscais, documentos que precisavam ser assinados e outras medidas necessárias para viabilizar os pagamentos. Essas cobranças teriam ocorrido antes de uma transferência de R$ 3,5 milhões para a BN Financeira.
Para os representantes da Federação União Progressista, a permanência de Sodré no cargo se torna inviável. “Diante desse cenário, é forçoso concluir que permanência do Representado Eduardo [Sodré] à frente de Secretaria de Estado acrescenta elemento que merece exame específico sob a perspectiva do art. 319, inciso VI, do Código de Processo Penal”, diz trecho da representação.
O trecho em questão do Código Penal estabelece suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
Apesar da investigação em curso, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu permanência de Sodré no comando da Sema.
