A decisão foi proferida pela Primeira Turma da Corte em julgamento no plenário virtual finalizado nesta segunda (30)

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo em 30 de maio e reunirá dados pessoais completos de condenados por estupro, incluindo aqueles que já cumpriram pena

Segundo o governador, Rui foi escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acompanhá-lo no lançamento do Plano Safra, em Brasília

Para o líder da oposição na Câmara, Coronel Zucco (PL-RS), a medida representa um “grave atentado à democracia”

Eu nunca vou pedir para vocês fazerem Pix para mim […] Quem é frouxo não deveria fazer bobagem”, disse o presidente Lula durante o lançamento do Plano Safra 2025/2026 nesta terça-feira (1º)

A medida foi assinada pelo ministro substituto Manoel Carlos de Almeida Neto

Fabiano relatou a aliados que recebeu sugestão da Casa Civil para demitir cerca de 10 mil funcionários, segundo o Metrópoles

Ex-prefeito de Salvador questiona destino de R$ 18 bilhões contratados pela gestão Jerônimo Rodrigues e aponta falhas em áreas básicas

Em meio ao impasse com o Congresso, Planalto reforça discurso de estabilidade e defende decreto como essencial ao equilíbrio fiscal

Governo afirma que Congresso violou a separação de poderes ao sustar medida que reforçaria o caixa federal