Presidente quer contestar no Supremo possível invasão de competência do Executivo; decisão foi tomada após reunião com AGU

Secretário de Governo de Salvador afirma que todo o processo foi conduzido dentro da legalidade e espera aval até agosto

Parlamentar baiano nega irregularidades em envio de emendas e afirma estar colaborando com as investigações

Edital do “Enem dos Concursos” será publicado na próxima semana; provas começam em outubro

Ministro Edson Fachin rejeitou pedido da defesa de Rui Barata, filho da desembargadora Lígia Cunha, acusados de integrar esquema de venda de decisões judiciais

Ação gratuita acontecerá neste sábado (28), com inscrições abertas até sexta (27), pelo Sympla

Investigação mira desvio de verbas públicas por meio de emendas parlamentares; assessor de deputado baiano também é alvo da operação

Governador inaugura trecho viário, reforça a saúde pública e lança moradias do Minha Casa Minha Vida durante visita ao município

Com a decisão, as empresas poderão responder por danos causados por publicações de terceiros, sem a necessidade de ordem judicial prévia para remoção do conteúdo

De autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PT), a proposta foi aprovada por ampla maioria e promulgada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos