A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (21), sete projetos de lei e cinco projetos de resolução, incluindo proposições de utilidade pública e a concessão de títulos e comendas. A sessão foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), e teve seus trabalhos viabilizados por um acordo entre as lideranças da maioria e da minoria.
Entre os projetos aprovados, está o PL 25.981/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 14.799/2024 para modernizar o sistema de instrutoria interna nos órgãos públicos estaduais. Além disso, deputados aprovaram seis projetos de utilidade pública de diferentes regiões da Bahia, apresentados por parlamentares de partidos como PT, SD, PCdoB, PL e outros.
Na etapa seguinte da sessão, foram votadas cinco resoluções que concedem homenagens como a Comenda 2 de Julho e o Título de Cidadão Baiano. Entre os homenageados estão o ex-senador Roberto Muniz, o padre Gabriel dos Santos Filho e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva , esta última sendo alvo de votos contrários por parte de parlamentares da oposição.
