A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça…

Ferramenta funciona 24 horas por dia no portal do Tribunal e no e-Título e permite fazer perguntas em formato de conversa sobre serviços e regras das Eleições 2026

Campanha do candidato do PL cita precedente envolvendo Jair Bolsonaro em 2022 e pede multa de R$ 50 mil por peça ou postagem em caso de descumprimento

Dados apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral mostram concentração de registros no Sudeste; presidente da Corte destaca que muitos casos ainda não chegam às autoridades

Nunes Marques aponta uso de elementos associados à Presidência em gravação feita no Palácio da Alvorada e determina retirada do conteúdo em até 24 horas

O deputado estadual e candidato à reeleição Hilton Coelho (PSOL), registrou uma nova transferência de recursos próprios para sua campanha…

Proteção prevista no Código Eleitoral começa 15 dias antes do primeiro turno e impede prisão ou detenção de candidatos, salvo em caso de flagrante delito

Candidato do Missão à Presidência atribui finalidade eleitoral ao aumento do benefício para R$ 691 e solicita que medida fique suspensa até a posse dos eleitos

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha durante julgamento sobre materiais de deputado que utilizou a imagem de Bolsonaro em mais de 50 mil santinhos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, nesta terça-feira (15), um acordo…