O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (23), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dois responsáveis pela programação da Rádio Nacional. A ação acusa a emissora pública de beneficiar a campanha de reeleição do petista e solicita a cassação da chapa presidencial, além da declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
A representação foi apresentada por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri. O documento reúne 36 trechos da programação transmitidos entre 20 de agosto e 15 de outubro que, segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, teriam beneficiado o atual presidente ou prejudicado o candidato do PL.
De acordo com a ação, 12 dos trechos apontados conteriam elogios a Lula e a medidas adotadas pelo governo federal. Outros 24 apresentariam críticas a Flávio Bolsonaro.
A defesa também solicita a aplicação de multas por supostas condutas vedadas pela legislação eleitoral. O argumento apresentado é que a Rádio Nacional, por integrar a estrutura de comunicação pública federal e ser mantida com recursos públicos, não poderia utilizar sua programação para favorecer candidaturas.
O caso será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados na representação e os elementos reunidos pela defesa. As acusações descritas na ação ainda dependem de apuração e de decisão judicial.
