A contratação da Prefeitura de Salvador é destinada à mulheres atendidas pelos Centros de Referência de Atendimento à Mulher e pela Casa da Mulher Brasileira

Deputado federal afirmou que proposta busca endurecer punições contra criminosos e acusou adversários de distorcerem o conteúdo da emenda.

A medida foi oficializada após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A nova legislação prevê agravantes em situações como presença da vítima, envolvimento de grupos vulneráveis e descumprimento de medidas protetivas

A medida foi cravada durante sessão realizada nesta segunda (9), em referência ao Dia Internacional da Mulher

Pela proposta, os procedimentos deverão ser realizados em unidades da rede estadual de saúde e também em instituições conveniadas ao SUS

A edição presta homenagem a Antônia Garcia, mulher negra, fundadora da sigla no estado e primeira presidenta do PT de Salvador

O ministro aposentado do STF, Luís Roberto Barroso, porém, que não se opõe aos nomes masculinos cotados

“Cuidar da casa e preparar a comida para o marido não te menospreza como mulher”, disse ex-primeira-dama

A legislação assegura até seis meses de afastamento remunerado às vítimas