O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) afirmou que a emenda apresentada por ele ao Projeto de Lei da Misoginia tem como objetivo reforçar a proteção às mulheres sem comprometer garantias constitucionais. Em nota divulgada nesta sexta-feira (17), o parlamentar também criticou parlamentares de esquerda pelas reações à proposta.
Segundo Alden, a emenda aperfeiçoa o texto ao tornar mais objetiva a responsabilização de quem pratica discriminação e violência contra as mulheres, preservando direitos como a liberdade religiosa, política e filosófica. O deputado ainda destacou que a relatora da matéria reconheceu, em parecer, a necessidade de ajustes no projeto original.
O parlamentar também rebateu críticas de adversários, que, segundo ele, divulgaram que sua proposta defenderia o racismo. “Eles leram a emenda, perceberam que o objetivo era punir de forma mais efetiva quem pratica crimes contra as mulheres e, em vez de discutir o mérito da proposta, criaram uma narrativa para tentar me atacar. Chegaram ao absurdo de dizer que eu estaria defendendo o racismo, quando minha emenda faz exatamente o contrário: busca dar mais segurança jurídica e garantir que os verdadeiros criminosos sejam punidos”, afirmou.
