Lei centenária é prorrogada para conter preço dos combustiveis nos Estados Unidos

A medida foi oficializada após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza o pagamento retroativo de direitos…

Nova norma veta termos como “todes” e “amigues” e determina que a comunicação oficial siga regras da língua portuguesa

A decisão foi assinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal

A data marca o domingo de Carnaval de 1985, considerado o início do movimento que transformou a música brasileira a partir da Bahia

A declaração foi feita em publicação no X (antigo Twitter), após decisão da Corte que determinou, entre outras medidas, o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro

“Aqueles que estão paralisados, que não são todos, peço que reflitam. As conversas e os diálogos continuam”, afirmou o gestor municipal

Os trechos barrados envolviam mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados, que poderiam abrir brechas para restringir informações sobre salários de servidores públicos

Além dos celulares, a norma atinge tablets, relógios inteligentes e outros aparelhos com acesso à internet