Na decisão, Moraes entendeu que “não houve desvio de finalidade” na alteração promovida pelo Executivo

Divergência entre governo federal e Congresso persiste, e ministro Alexandre de Moraes decidirá o futuro da medida que pode impactar a arrecadação bilionária.

Encontro com Hugo Motta e Davi Alcolumbre busca conter desgaste institucional após judicialização de decreto

O ministro Alexandre de Moraes cancelou tanto os decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas quanto a decisão do Congresso que havia derrubado o reajuste

Ministro do STF interrompe efeitos das medidas sobre o imposto e busca solução negociada para o impasse

Movimentação busca conter judicialização e restaurar diálogo institucional após revogação do imposto gerar tensão entre os Poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no…

Para o líder da oposição na Câmara, Coronel Zucco (PL-RS), a medida representa um “grave atentado à democracia”

Em meio ao impasse com o Congresso, Planalto reforça discurso de estabilidade e defende decreto como essencial ao equilíbrio fiscal

Governo afirma que Congresso violou a separação de poderes ao sustar medida que reforçaria o caixa federal