O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos decretos que alteravam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão atinge tanto os atos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto os decretos legislativos aprovados pelo Congresso Nacional, congelando temporariamente os efeitos das mudanças.
Segundo a Folha de S. Paulo, Moraes também agendou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, reunindo representantes do Executivo e do Legislativo. A medida busca evitar uma decisão judicial definitiva e promover um entendimento institucional sobre o conflito envolvendo o tributo.
