Medida pode ser enviada ao Congresso na próxima semana e governo avalia até proibir segmentos do mercado de jogos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da PEC da Segurança, proposta que…
Segundo relato de bastidor, a reunião foi convocada às pressas
O PL nº 223/2026 proíbe anúncios de bets em locais como praças, parques, escolas, creches, unidades de saúde, hospitais e outros
A nova regra estabelece que o fundo receberá os recursos de forma gradual: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% nos anos seguintes
Entre as mensagens previstas pelo governo Federal estão: “Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência”, “Apostar faz você perder dinheiro” e “Aposta não é investimento”
Deputada afirmou que a abertura da investigação do Ministério da Justiça representa um avanço no combate à publicidade abusiva de apostas esportivas durante transmissões de eventos.
A discussão, segundo ele, envolve o governo e depende de análise do Congresso Nacional, podendo incluir desde maior regulação até a redução do número de empresas
O pedido de vista foi feito nesta quarta (26), durante análise da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto tramita em caráter terminativo
A declaração foi feita em entrevista ao canal Nath Finanças, gravada na última sexta-feira (18) e divulgada nesta terça (22)
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