Projeto de lei prevê aposentadoria com 25, 28 ou 30 anos de contribuição, conforme o grau de exposição a riscos e insalubridade durante o exercício da profissão

O apontamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

Pelo texto, decisões disciplinares do CNJ não poderão aplicar aposentadoria compulsória quando a infração envolver violência contra mulheres

Projeto com impacto bilionário avança em meio a tensão entre governo e Davi Alcolumbre

Ministro está no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e suspeita é de virose; aposentadoria foi oficializada no Diário Oficial da União

Próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, consolidou sua relação com o governo por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa

Eu comecei a minha carreira no Supremo aqui e, de certa forma, estou terminando aqui”, declarou durante encontro desta segunda-feira (6) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Mário Negromonte integrou a Corte por 11 anos e será substituído por um integrante do Ministério Público de Contas