Hacker condenado por invadir sistemas do CNJ cumpre requisitos legais e pode ter benefício revertido em caso de nova infração

Vice-presidente da Corte comandará o tribunal a partir de segunda-feira (12) enquanto Edson Fachin se afasta em período de recesso

Ao analisar o caso, Moraes concluiu que permanecem os fundamentos para a custódia, citando a gravidade do crime

Entre as solicitações estão a inclusão de Bolsonaro no programa de remição de pena

Na decisão desta quarta-feira (7), Moraes afirmou que o CFM não possui competência para atuar sobre a Polícia Federal

Cezar Leite afirmou que negar assistência a ex-presidente configuraria violação da Constituição, do Código de Ética Médica e dos direitos humanos

Advogados afirmam que queda na cela exige novos exames médicos e avaliam medidas legais contra decisão do STF

Segundo o magistrado, não há indicação de urgência para a remoção

Advogados afirmam que último acesso ao LinkedIn ocorreu em setembro de 2024 e contestam decisão que manteve prisão preventiva

Ministro do STF pediu à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, que informe sobre o pedido da defesa do ex-presidente referente a ruído contínuo em local de custódia