Pela proposta, os procedimentos deverão ser realizados em unidades da rede estadual de saúde e também em instituições conveniadas ao SUS

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Presidente afirma que Sistema Único de Segurança Pública permitirá integração entre União, estados e municípios e aumento de recursos para o setor

Magistrado recorreu alegando homofobia, mas conselho concluiu que conduta comprometeu a imagem da magistratura

Iniciativa prevê elaboração do projeto de restauração do prédio histórico, em parceria com governo federal e investimento na preservação do patrimônio cultural

Lei municipal que exigia distribuição gratuita de sacolas não recicláveis fica suspensa até decisão final sobre sua constitucionalidade

Município da Chapada Diamantina recebe reforço em educação, infraestrutura e turismo com apoio do Governo do Estado

Postagem do ministro da Casa Civil nas redes sociais acontece após polêmica envolvendo mensagem enviada por engano pelo vice-governador da Bahia, que orientava interlocutores a “viralizar” críticas contra Rui Costa.

Deputado pede suspensão do regime de drawback e alerta para queda acentuada no preço pago aos produtores brasileiros

Ministros da Primeira Turma acompanham voto de Alexandre de Moraes e mantêm ex-presidente no presídio da Papudinha, em Brasília