O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a plataforma X, antigo Twitter, retire uma publicação com supostos indícios de uso de inteligência artificial envolvendo o senador Jaques Wagner (PT).
A decisão atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada por PT, PCdoB e PV. Segundo o juiz Mhercio Cerqueira Monteiro, a postagem apresenta “fortes indícios de que foi produzida por meio de inteligência artificial generativa” sem a identificação exigida pela legislação eleitoral.
O X terá 48 horas para remover o conteúdo e informar os dados cadastrais do responsável pelo perfil que publicou o material, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
