O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), após denúncias de retenção de ônibus nas garagens durante o segundo turno das eleições.
Segundo o tribunal, a decisão considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. A revogação, no entanto, não representa absolvição nem significa que a Justiça tenha reconhecido a inexistência de crime. O caso continuará sob investigação.
A Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal deverão apurar uma possível redução superior a 50% da frota e identificar quem determinou a medida e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores. A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação dos ônibus no dia da votação.
